termos de uso
1. Objeto e Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site octo360.com.br e de todos os seus subdomínios, operados pela Octo 360, CNPJ 66.564.316/0001-14, com endereço na Rua José Barnabé de Mesquita, 399, Vila Duque de Caxias, Campo Grande/MS, CEP 79100-200, doravante denominada Octo 360.
Ao acessar, navegar ou interagir com qualquer funcionalidade deste site — inclusive o formulário de contato — o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve se abster de utilizar o site.
2. Definições
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.
- Formulário de contato: formulário disponível no site para envio de dados de interesse em serviços da Octo 360.
- Lead: usuário que enviou o formulário de contato e cujos dados foram registrados para fins comerciais.
- Controlador: Octo 360, responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados neste site.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3. Finalidade do Site
O site octo360.com.br tem como finalidade exclusiva a apresentação institucional dos serviços da Octo 360 e a captação de interesse comercial de empresas interessadas em contratar serviços de marketing digital, performance, dados e automações. Não há prestação de serviço diretamente no site, nem venda de produtos ou acesso a área restrita de clientes por meio desta plataforma.
4. Formulário de Contato
O envio do formulário de contato não garante, implica ou cria qualquer vínculo contratual automático. Em especial:
- O preenchimento e envio do formulário representa apenas uma manifestação de interesse do usuário em ser contatado pela Octo 360;
- A Octo 360 não é obrigada a responder a todos os contatos recebidos nem a oferecer proposta comercial;
- O atendimento está sujeito à disponibilidade da equipe e à existência de fit mínimo entre o perfil do lead e os serviços oferecidos;
- Resultados, cenários e projeções apresentados no site são meramente ilustrativos e não constituem garantia de desempenho;
- Estudos de caso e métricas exibidos podem representar desempenho de clientes anteriores e não implicam replicabilidade automática.
Ao enviar o formulário, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e de sua responsabilidade, e autoriza o tratamento de seus dados conforme a Política de Privacidade e os consentimentos registrados.
5. Condições de Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, vedando-se:
- Submissão de dados falsos, fraudulentos ou de terceiros sem autorização;
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados da Octo 360;
- Envio de conteúdo malicioso, scripts, bots, scrapers ou automações não autorizadas;
- Uso do site para fins de concorrência desleal, espionagem de negócios ou benchmarking não autorizado;
- Qualquer ação que possa sobrecarregar, danificar ou comprometer a disponibilidade do site;
- Reprodução, cópia, modificação ou redistribuição do conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito da Octo 360.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a textos, headlines, copy de vendas, logotipos, marcas, imagens, vídeos, animações, componentes de interface, design visual, código-fonte e arquitetura da informação — é de propriedade exclusiva da Octo 360 ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).
É vedada qualquer reprodução, adaptação, distribuição, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito da Octo 360. A violação implica responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação brasileira.
7. Disponibilidade e Funcionamento
A Octo 360 empreende esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta. O site pode sofrer indisponibilidades temporárias por razões técnicas, de manutenção ou por força maior. A Octo 360 não será responsável por danos decorrentes de indisponibilidade.
8. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Octo 360 não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles.
9. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Octo 360 não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelas consequências do uso indevido do site.
10. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Para exercer direitos previstos na LGPD ou revogar consentimento, utilize o canal: [email protected]
11. Comunicações Comerciais
Ao enviar o formulário de contato e consentir com a categoria "Marketing e remarketing", o usuário autoriza o recebimento de comunicações comerciais por e-mail, WhatsApp e outros canais informados. O usuário pode revogar esse consentimento a qualquer momento respondendo a qualquer mensagem recebida com o pedido de descadastramento, ou diretamente pelo canal: [email protected]
12. Alterações nos Termos
A Octo 360 pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a data de atualização indicada. Recomendamos a consulta periódica. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso:
- E-mail: [email protected]
- Assunto sugerido: [Termos de Uso] — descrição da solicitação